Programa Nacional de DST e Aids
Todas as amostras de sangue coletadas no País para transfusão passarão por moderno teste de hepatite C
O ministro da Saúde, José Serra, lançou no dia 05/02/02 o Programa Nacional de Controle de Hepatites Virais para a prevenção, vigilância e assistência aos portadores de hepatites tipos A, B e C.
Na cerimônia, o ministro Serra assina portaria determinando a realização, em todas as amostras de sangue coletadas no País para transfusão, do mais moderno teste conhecido internacionalmente para a detecção da hepatite C (HCV) e da aids (HIV).
Conhecido como NAT (em inglês, "Nucleic Acid Test"), o novo teste que entra no Sistema Único de Saúde (SUS) diminui a "janela imunológica", no caso da hepatite C, de 70 para 20 dias. Dessa maneira, reduz o período em que o vírus fica no sangue sem ser detectado.
A realização do NAT passa a ser obrigatória na triagem de sangue de todo o doador, independentemente se for coletado e usado pelos serviços públicos ou privados. Isso reduz o risco de contaminação pelo HCV e por HIV por transfusão de sangue.
As hepatites virais representam um grave problema de saúde no Brasil e no mundo, especialmente a do tipo C. O custo pela instalação do NAT no SUS está estimado em US$ 40 milhões por ano, quando totalmente concluído.
Prazo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - credenciará, inicialmente, 18 hemocentros coordenadores para a realização do NAT no sangue coletado pelos serviços de hemoterapia públicos, filantrópicos e privados contratados pelo SUS.
Esses hemocentros serão responsáveis por determinados estados ou regiões do País, que deverão encaminhar as amostras de sangue para análise. O resultado do teste deverá sair em até 48 horas.
Os serviços de hemoterapia privados que ainda não utilizam o NAT na triagem de sangue dos seus doadores deverão realizá-lo ou terceirizar o teste. A obrigatoriedade do NAT terá um prazo de carência de seis meses, a fim de que os serviços privados e credenciados pelo SUS se organizem e possam colocar à disposição o teste em rotina diária.
Isso implica a autorização de registro dos testes pela Anvisa, a compra dos testes pelos serviços de hemoterapia e a capacitação de pessoal, entre outras.
A decisão de introduzir o NAT no SUS foi tomada a partir de estudos realizados pela Anvisa. Baseou-se na oferta de novas tecnologias já incorporadas em Serviços de Hemoterapia da Europa, nos EUA, na Austrália e Argentina e nas vantagens da introdução destes testes.
A preocupação do Ministério da Saúde é diminuir a incidência da hepatite C, assim como a aids, na população brasileira, a partir de medidas preventivas.
Estimativa - A detecção precoce e o tratamento adequado dos indivíduos é um dos principais objetivos do Programa Nacional de Hepatites Virais, que prevê o desenvolvimento de ações integradas de prevenção, promoção da saúde, diagnóstico, vigilância epidemiológica e sanitária, acompanhamento e tratamento dos portadores das hepatites virais.
O programa pretende ainda melhorar o atendimento aos portadores da doença com a ampliação do acesso, incremento da qualidade e da capacidade instalada dos serviços de saúde, além de aproveitar as estruturas existentes no SUS para o credenciamento de um maior número de centros de referência no tratamento de hepatites.
Estima-se que no Brasil existam entre 1 e 2 milhões de pessoas infectadas com a hepatite C. No entanto, só há 5 mil pacientes em tratamento, segundo cadastro nacional existente no Ministério da Saúde.
A doença freqüentemente é pouco sintomática em suas fases iniciais e o tempo de incubação geralmente dura de 10 a 20 anos. Isso dificulta um diagnóstico mais precoce.
A hepatite C, cuja transmissão se dá principalmente por meio de transfusões de sangue ou uso de seringas contaminadas, é o tipo mais grave de hepatite viral. Estudos mostram que essa doença já é uma importante causa de cirrose e está se tornando um grave problema também para os pacientes de aids.
O Ministério da Saúde pretende também ampliar o acesso da população à vacina contra a hepatite B, que pode ser transmitida por via sexual, pelo sangue ou seringa contaminada.
A vacina está disponível na rede SUS, mas a prevalência da doença ainda é muito alta, especialmente na região Norte, onde atinge mais de 10% da população em certas áreas. A hepatite A, apesar de menores conseqüências, tem um impacto grande na saúde da população por estar vinculada às condições de saneamento.
Atendimentos - No ano passado, o Sistema Único de Saúde registrou 15,8 mil internações de pacientes com todos os tipos de hepatites. Se comparado a 1995, com 26,5 mil internações, houve uma redução de 40% no número de procedimentos, em função do tratamento realizado e da distribuição de medicamentos.
Atualmente, o SUS oferece dois remédios para tratamento da hepatite. Os portadores de hepatite C são tratados com interferon alfa + ribavirina. Já os pacientes com hepatite B e os transplantados hepáticos recebem lamividina + imunoglobulina. Em 2001, na compra das duas drogas foram aplicados, ao todo, R$ 15,1 milhões.
