17/04/2015
O acontecido com a aprovação dos
medicamentos para tratamento da hepatite C foi um excelente aprendizado para
todos os envolvidos. ANVISA, empresas farmacêuticas, ministério da saúde,
pacientes e ONGs, todos, sem exceção, aprenderam que uma questão ou um problema
sempre pode ter dois lados, isto é, duas interpretações diferentes. Vamos
relembrar os fatos para tentar entender.
Incialmente Abbvie, em pleno
direito, solicitou a ANVISA prioridade na analise e não obtendo resultado
recorreu a Justiça para ter o mesmo direito que tinha sido outorgado a
sofosbuvir, simeprevir e daclatasvir. Em inicio de dezembro o Juiz concedeu a
Liminar a qual foi aceita pela ANVISA e o medicamento passou a ser analisado em
regime de prioridade, em igualdade com os outros medicamentos.
Passados três meses e faltando
poucos dias para a aprovação do sofosbuvir ANVISA ficou preocupada caso a
interpretação da Liminar poderia não permitir a aprovação do sofosbuvir até a
aprovação do medicamento da Abbvie. ANVISA com medo de aprovar o medicamento e
infringir uma determinação Judicial decidiu enviar seus procuradores para que o
Juiz se posicionasse e esclarecesse o assunto.
Por ser público tomamos
conhecimento na sexta-feira ao final do dia, quando imediatamente entrei em
contato telefônico com a Abbvie sendo informado que nenhuma ação tinha sido
tomada por eles desde a outorga da Liminar em dezembro.
Ficamos altamente preocupados,
pois caso a ANVISA não aprovasse rapidamente o sofosbuvir perderíamos a
oportunidade da CONITEC poder dar inicio a apreciação do protocolo para
incorporação dos tratamentos no SUS, por isso era extremamente necessário
desatar o imbróglio jurídico da interpretação do texto da Liminar e do recurso
o mais rapidamente possível, o que evidentemente somente o Juiz da 14º Vara
Federal o poderia fazer.
Para tal solicitamos aos
infectados, que são os principais interessados na incorporação dos
medicamentos, que escrevessem e-mails apelativos à 14ª Vara Federal e
colocassem postagens no Facebook do TJ/DF, solicitando o esclarecimento da
questão. Essas eram as armas que como sociedade civil se encontravam
disponíveis.
Sem intenção, o envio de e-mails
foi em tal número que o servidor da 14º Vara Federal travou, impedindo o Juiz
de trabalhar por mais de 1 dia.
Mas finalmente, após a
intervenção do TJ/DF e da Procuradoria do Ministério Público Federal o Juiz
redigiu um Oficio relatando minuciosamente em ordem cronológica todo o
acontecido, explicando que a Abbvie tinha solicitado equidade com os demais
medicamentos para ter o mesmo processo de prioridade na analise de seu
medicamento e, não solicitou a inviabilidade da aprovação de quaisquer outros
antes do seu.
Resumindo, fica evidente que todo
texto sempre pode ter duas interpretações diferentes criando confusões e
discussões, mas finalmente todos os envolvidos ganharam não somente
experiência, mas principalmente conhecimento de como funciona o sistema de
analise da ANVISA para registro e aprovação dos medicamentos.
Entre mortos e feridos e apesar
que a CONITEC não teve tempo para colocar a discussão do protocolo na reunião
do dia 1º de abril, o atraso de 1 mês não é assim uma perda tão grande, pois
certamente na reunião de maio o tema será discutido realizando a seguir a
Consulta Pública para que todos possam opinar e dar sugestões, assim,
certamente no final de junho ou mais tardar em julho os infectados já terão os
medicamentos disponíveis no SUS.
Mas a luta continua. O
medicamento da Abbvie continua a ser analisado em regime de prioridade no SUS e
assim que estiver aprovado vamos querer que seja incorporado ao protocolo, pois
será mais uma importante opção de tratamento na hepatite C, ocasião em que a
sociedade civil deverá se mobilizar e lutar para que isso aconteça no menor
espaço de tempo.
Um antigo dramaturgo Grego,
Eurípides, escreveu 480 anos antes de Cristo, que em projetos conjuntos (quando
todos se envolvem) existem mais chances de todos se beneficiarem, independente
de que lado da questão se encontrem. Passados 2.500 anos é isso que está
acontecendo e à metade do ano já vamos dispor de três medicamentos e outros,
quando aprovados pela ANVISA, poderão ser incorporados ao tratamento no SUS.
Parabéns a todos e obrigado pelo
rápido desfecho da questão.
Todos Juntos Podemos Vencer a
Hepatite!
Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com