quinta-feira, 13 de maio de 2010

Comentários sobre a audiência para “Debater a Judicialização da Saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda 29” realizada na Comissão de Assunto

Estive presente nesta terça-feira 11 de maio na audiência realizada na câmara de Deputados, onde basicamente se discutiu sobre a Judicialização da saúde.

De um lado o Ministério da Saúde representado por Reinaldo Guimarães – Secretaria de Ciência, Tecnologia e insumos estratégicos, a Dra. Fabíola Sousa Araújo da Advocacia Geral da União e três deputados que já foram secretários estaduais da saúde no Rio Grande do Sul, Paraíba e Distrito federal, todos reclamando que é um absurdo o comportamento do judiciário ao conceder as ações judiciais.

Alegavam que é absurda a “epidemia de ações” na Justiça o que prejudica o planejamento no ministério e abarrota os tribunais, sendo impossível atender todas as demandas, pois os recursos são limitados. O Deputado Osmar Terra (PMDB-RS) falou que Falou que os Conselhos de Saúde, municipais, estaduais e até o CNS, perderam seu rumo, não possuindo mais contato com a sociedade e se transformaram em grupos corporativos que lutam pela própria defesa.

Colocou seu velho exemplo do preço do interferon peguilado, achando um absurdo que 1 kg custe o equivalente a 1 tonelada de ouro. Pena que não podíamos nos expressar, para explicar que isso era quando ele insistia em comprar pelo RS e pagava R$. 1.500,00 por ampola, mas hoje, com a compra em Brasília o preço é somente de trezentos e poucos reais, demonstrando que o medicamento era caro porque não sabia comprar.

Por outro lado a maioria da mesa defendia o direito dos cidadãos de recorrer a Justiça. Estavam a favor dos pacientes o Dr. Ingo Wolfganag Sarlet – Juiz de Direito – RS, André Ordacgy – Defensor Público da União – RJ, Humberto Medeiros – Procurador Federal – RS, Reno Coelho – Presidente da Sociedade de Reumatologia – RJ e a Deputada Elcione Barbalho – Deputada - PMDB-PA, os quais colocaram que a tal “epidemia de ações” e um factóide sem fundamento criado pelo ministério da saúde para esconder a incompetência da gestão (textualmente conforme foi apresentado na audiência pelos representantes do judiciário) e, foram apresentados diversos exemplos mostrando que sobram recursos, os quais são aplicados no sistema financeiro e no final do ano são devolvidos ao tesouro, assim, não é lógico que o Juiz deixe de aprovar as ações judiciais, pois o sistema não apresenta falta de recursos.

Foi mostrado que em 2008 o governo federal gastou 1 bilhão de Reais em publicidade e somente 50 milhões para atender ações judiciais contra a União.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo