quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Até 60% dos pacientes em tratamento da hepatite C não estão notificados

A importância do Controle Social fica mais que evidente ao verificar os resultados da denuncia efetuada pela Telma Alcazar, do MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região no Ministério Público.

Para responder ao Ministério Publico, o coordenador do Programa Estadual de Hepatites realizou um levantamento no mês de setembro, encontrando que dos 986 pacientes tratados da hepatite C no estado do Paraná, 477, representando 48,4% do total não estavam notificados, conforme exige a lei, já que se trata de uma doença de notificação compulsória, conforme a Portaria n° 5 de 21/02/2006 da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde.

Pior ainda, na região de Londrina, onde fica o Grupo MegLon, dos 91 pacientes em tratamento, 55, representando 60,4% do total não se encontram notificados.

MEUS COMENTÁRIOS:

Já realizei um levantamento para estimar os casos que deveriam ser notificados pelos bancos de sangue, CTAs, hospitais públicos e médicos particulares, chegando a um resultado assombroso e assustador: até 80% dos casos suspeitos nas hepatites B e C não são notificados.

O levantamento realizado pelo Programa Estadual de Hepatites do Paraná demonstra o descontrole total que existem nas notificações ao se constatar que a metade dos pacientes em tratamento não se encontra notificada. No Rio de janeiro já encontramos pacientes transplantados, isso mesmo "transplantados" por causa de hepatite C que não estão notificados.

Parabenizo publicamente a Telma Alcazar pela denuncia realizada e, a Renato Lopez, coordenador do programa, por ter tido a honestidade de apresentar a realidade existente. Um exemplo que deveria ser seguido em todos os estados do Brasil, para tentar colocar ordem na casa.

Ao mesmo tempo fica no ar a pergunta: Qual o objetivo da Secretaria de Vigilância Epidemiologia do Ministério da Saúde, a qual sabendo, já de muito tempo da falta de notificação, nada faz para solucionar o problema?

É bom lembrar que não notificar e crime previsto em Lei, o qual pode dar até seis meses de prisão, mas também, quem tem a atribuição de controlar as notificações e sabendo da inexistência das notificações nada faz, também está cometendo o mesmo crime, por conivência. Não seria o caso de denunciar o Secretário de Vigilância Epidemiológica e o Secretario de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde na Policia Federal?

Estaremos realizando está pergunta a Defensoria Pública da União, pois deles deverá sair a denuncia crime se for cabível. Pode ser uma medida drástica, um golpe baixo, mas é necessário acabar com o sistema SINAN e criar um especifico para as hepatites, que possa ser preenchido eletronicamente na própria página do ministério da saúde por qualquer profissional da saúde.

Dificultar a notificação, pela complexidade do sistema, pela burocracia do mesmo, pode até ter como finalidade que os casos não cheguem a ser notificados e, dessa forma, ao não aparecer na estatística, a hepatite não é um grave problema de saúde no Brasil. Se o problema não aparece nos números, então não é necessário se dispor de ações e recursos para oferecer tratamento aos infectados.

O Grupo MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região, segue os princípios de atuação no Controle Social da AIGA - Aliança Independente dos Grupos de Apoio, da qual faz parte.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo